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DEBATE JUDICIÁRIO
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Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Presidente do STF destaca como a Constituição está presente na vida dos brasileiros
MPMT defende rede forte para proteger crianças e adolescentes
PGR destaca trabalho do Ministério Público para assegurar eleições livres e equilibradas
Presidente do STF reafirma importância de eleições livres, transparentes e auditáveis
Em pronunciamento, Nunes Marques orienta eleitores para votação
MP Eleitoral intensifica fiscalização para assegurar transporte gratuito aos eleitores
TSE transmite cobertura ao vivo das Eleições 2026 no YouTube
Eleições 2026: MP Eleitoral define diretrizes para combater o “derrame de santinhos” em Sergipe
Mato Grosso possui 114 locais de votação de difícil acesso
TJMT é finalista em quatro categorias da 7ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex
TJMT compartilha inteligência artificial Hannah com Tribunal de Justiça da Bahia
'Dark Horse': PF faz nova perícia em material apreendido pela Polícia Civil de SP por ordem de Flávio Dino
TJMT recebe nesta quarta-feira (30) prêmio do CNJ por trabalho na conciliação e mediação
Centro de Estudos do STF celebra primeiro ano com pesquisas, debates e parcerias acadêmicas
Fux derruba decisão de Dino sobre Nossa Senhora Aparecida
TRE-MT capacita servidores para auditoria que comprova a integridade dos votos nas urnas eletrônicas
Projeto "Presença Segura" fará segurança de mulheres nas Eleições Gerais de 2026
STF determina retirada da Federação PSDB-Cidadania de coligação em Pernambuco
Próximo presidente poderá redesenhar um terço do STF
Ministros do STF elogiam decisão do Conselho do MPF de arquivar pedido de investigação a Gonet
STF impõe condições para retomada de obras em área urbana reivindicada como território quilombola na Bahia
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação de Tabata Amaral
CNJ investiga desembargador ligado a Kassio Nunes Marques
Partido e confederação acionam STF para garantir acesso mínimo à internet móvel durante eleições
PT solicita a Flávio Dino investigação por suposta interferência externa nas eleições
Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder
CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo
Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário
Fux assume caso sobre acesso da esposa de Moraes ao Senado
TRE-MT comemora o Dia da Árvore com plantio de muda de Copaíba
STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte
Ministro André Mendonça barra Medeiros e mantém servidora pública na chapa de Fávaro
MPF pede reestruturação urgente da educação escolar para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima
Gilmar Mendes manda recado contra "politização" da Justiça Eleitoral
Após embates com Mendonça e Nunes Marques, Gilmar defende evitar politização do TSE
Guerra de despachos no STF teve ao menos 44 movimentações em duas semanas
Flávio Dino toma nova decisão sobre julgamento de Moraes e Mendonça
ONG de Mendonça recebeu uma fortuna de mineradora ligada ao caso Master
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“Intervenção grave e ilegal”: a reação à decisão de Mendonça
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