Fux derruba decisão de Dino sobre Nossa Senhora Aparecida

Com a nova reviravolta, passa a valer a decisão inicial, de Mendonça, que ordenara a retirada das redes sociais de postagens afirmando que Flávio Bolsonaro pretende retirar da santa o título de padroeira do Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux derrubou nesta segunda-feira (28/09) a decisão tomada no dia anterior pelo seu colega Flávio Dino e determinou que postagens sobre Nossa Senhora Aparecida sejam eliminadas das redes sociais.
Na prática, a decisão de Fux revalida a primeira decisão, do ministro André Mendonça, que havia determinado na sexta-feira que as empresas Meta, X, TikTok e YouTube retirassem de suas redes sociais postagens que afirmem que o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão de Fux vale até análise da questão pelo plenário do STF.
Interferência no TSE
Em paralelo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que também é juiz do STF, enviou nesta segunda-feira um ofício ao presidente da suprema corte brasileira, Edson Fachin, para reclamar de "indevida sobreposição de competência" em decisões da Justiça Eleitoral.
A reclamação ocorreu após Dino derrubar a decisão inicial, de André Mendonça, que é também vice-presidente do TSE, e liberar uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Nunes Marques também se reuniu com Fachin para tratar do assunto.
A polêmica em torno de Nossa Senhora
A polêmica em torno do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida ganhou força na reta final da campanha eleitoral à Presidência da República.
Não há projeto de lei de Flávio Bolsonaro nesse sentido. O boato de que ele pretenda retirar o título da santa ganhou força após declarações da jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, feitas quando ela analisava o comportamento do eleitorado evangélico na eleição.
Ela disse haver um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos que estaria levando adiante um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Fernandes não associou esse suposto projeto a Flávio Bolsonaro nem o mencionou na sua declaração.
Mais tarde, a Globonews fez uma correção e afirmou que Fernandes mencionara um projeto de lei arquivado em 2008. A emissora pediu desculpas pelo erro. Esse projeto, que de fato previa retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, foi apresentado em 2007 pelo ex-deputado federal Victório Galli, do Mato Grosso, na época do MDB, e hoje candidato a deputado federal pelo PP. Mas o projeto de 2007 foi rejeitado e arquivado em 2008.
Galli não conseguiu se reeleger em 2018 e acabou sendo nomeado para a Casa Civil, na época comandada por Onyx Lorenzoni, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
as/cn (OTS, Agência Brasil)Caminho Político
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