Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15)
Julgamento começa às 10h; sessão será transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Pet 16662. A sessão terá início às 10h.
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
VEJA O VIDEO; https://youtu.be/f_DVZoQLvZI
14/9/2026 – Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15)
Assessoria/Caminho Político
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