STF divulga inscrições homologadas para segunda edição do STF Moot

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as 154 inscrições homologadas para a segunda edição do STF Moot, competição acadêmica de julgamento simulado destinada a estudantes de direito de todo o país. A iniciativa busca incentivar o estudo do direito constitucional e da jurisprudência do STF, além de desenvolver habilidades de argumentação, escrita jurídica e sustentação oral. 
Mãe solo presa 
Nesta edição, estará em análise um caso hipotético de uma mãe solo de três filhos menores. Ela cumpre pena em regime domiciliar e pretende ser incluída num programa estadual para que o tempo de cuidado doméstico realizado em sua residência seja descontado da pena. A política pública, instituída por lei de um estado também fictício, visa assegurar o direito ao cuidado e proteger a maternidade e a infância no âmbito do sistema prisional. 
Fase escrita e classificação
A competição é dividida em duas fases: escrita, realizada remotamente, e oral, presencial. Na primeira, as equipes devem elaborar duas peças processuais com base no caso apresentado no edital: um recurso extraordinário, na condição de recorrente, e um memorial em nome do recorrido, com os fundamentos e os argumentos das contrarrazões.
As peças serão corrigidas em duas etapas. A primeira avaliará os recursos extraordinários, e as 32 equipes com as maiores notas avançam para a correção dos memoriais. Em seguida, calculam-se as médias aritméticas simples das notas obtidas nas duas peças. As oito equipes com as maiores médias se classificam para a fase oral. 
Próximas etapas 
De acordo com o cronograma previsto no edital, a correção da fase escrita deve terminar até 6 de novembro. Os resultados dessa etapa e a convocação das equipes para a fase oral estão previstos para 10 de novembro, na área do candidato no site da Fuvest.
A etapa final será no STF, em Brasília (DF), preferencialmente em dezembro de 2026, em data e horário a ser confirmados. As oito equipes classificadas participarão de sessões de julgamento simulado, com sustentação oral e questionamentos da banca avaliadora.
Cairo Tondato/CF/Caminho Político
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