Alcolumbre condiciona votação de ajuste fiscal à posição dos senadores

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que ouvirá os senadores e, se sinalizaram positivamente, pautará em Plenário nesta quinta-feira (12/11) o projeto de lei completar com medidas de ajuste fiscal das contas públicas apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
O ministro do Planejamento e Orçamento (MPO), Bruno Moretti, afirmou mais cedo que trabalhava para a matéria ser votada ainda nesta quarta-feira (11). Porém, os senadores de oposição criticaram a velocidade dada ao projeto, tendo em vista que ela foi protocolada na tarde desta quarta-feira, não permitindo que eles se aprofundassem sobre o seu conteúdo.
Com isso, ficou acordado que o presidente procurará os senadores e sentirá se o clima da Casa está favorável ou não à votação da matéria. “Vou aguardar, consultar a maioria dos líderes partidários e sentir de vocês. Se estiverem convencidos que temos que deliberar, emendar, apresentar proposta, vou chamar às 16h a sessão amanhã”, disse.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, disse que a base tem “interesse total” em votar a matéria amanhã. Segundo ela, a urgência é necessária, pois o projeto servirá de “colchão” para que o Orçamento de 2027 seja viabilizado. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) reiterou que não há acordo para votar amanhã, mas que as bancadas vão analisar o tema.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um relatório ao projeto nesta noite, sugerindo a sua aprovação com apenas algumas mudanças. Segundo o ministro, a expectativa é que a medida tenha um impacto entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, e um pouco maior para os próximos anos.
Entre outros pontos, o texto altera o novo arcabouço fiscal para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País. “O PLP não tira direitos, o PLP não corta benefícios, ele dá mecanismos para que possamos trabalhar”, explicou Braga.
“Em essência, o PLP nos traz instrumentos para que a gente possa fazer contenção de despesas e para que a gente possa tomar medidas de revisão de gastos tributários e, somadas, essas medidas nos auxiliarão na obtenção do resultado primário que estão projetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, disse o ministro.
Ao falar com a imprensa, o senador Eduardo Braga voltou a defender a aprovação do PLP e disse que ele é “fundamental” para “colocar de pé” a proposta orçamentária de 2027. “Nós temos, na minha opinião, duas pré-condições para a votação do orçamento: a votação do PLP e a discussão de uma PEC que ainda nem conhecemos o texto”, disse.
Segundo ele, essas medidas dão condições e instrumentos legislativos ao Congresso para viabilizar o orçamento diante do que foi aprovado pela população nas urnas. “Esse orçamento que está aqui foi elaborado em junho, encaminhado em agosto, quando a eleição sequer tinha iniciado”, explicou.
Ao ser questionado sobre os detalhes da PEC, o senador não soube detalhar seu teor, mas reforçou que ela precisa ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Sobre questões que foram apresentadas durante as eleições e não estão em nenhum instrumento legislativo”, sinalizou.
Assessoria/Luíza Altoé/Caminho Político
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