A defensora pública-geral de Mato Grosso foi a escolhida pelo Condege para falar na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Nacional da Defensoria Pública. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública ocorrida na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (19), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, fez questão de lembrar aos parlamentares presentes a importância de valorizar as Defensorias. Em seu discurso, Luziane afirmou que a Defensoria é a voz dos que não tem voz e que fortalecer a instituição não significa um custo, mas sim um investimento voltado à sociedade brasileira. “O déficit de defensores em todo país ainda é alarmante. A emenda constitucional número 80 de 2014, que tão sabiamente determinou a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas, ainda é uma meta distante para muitas realidades, um sonho que tarda a se realizar para milhões de brasileiros. Atualmente, nas 2.563 comarcas existentes no país, pouco mais da metade são efetivamente atendidas pela Defensoria Pública. Isso significa que em milhares de cidades do Brasil o povo bate à porta da Justiça e encontra o silêncio. Sabemos que a justiça acontece realmente onde a Defensoria está presente, mas nossos orçamentos não acompanham a crescente e legítima demanda pela justiça”, afirma Luziane Castro. A sessão solene desta segunda-feira foi presidida pelo deputado federal Defensor Stélio Dener, do estado de Roraima. A data de 19 de maio, celebrada como o Dia Nacional da Defensoria Pública, foi instituída pela Lei nº 10.448, de 2002, em homenagem a Santo Ivo (Yves Hélory de Kermartin), padroeiro dos advogados e defensores públicos. Luziane Castro foi a escolhida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para falar na tribuna da Câmara em nome da classe. A defensora pública mato-grossense fez questão de lembrar aos presentes que a Defensoria Pública brasileira representa a voz do povo que por muitas vezes é excluído da sociedade. “Hoje, neste plenário, onde tantas vozes constróem o futuro do país, venho convidá-los a ouvir por um breve instante as vozes que muitas vezes não conseguem atravessar as portas. As vozes abafadas pelo muro invisível da desigualdade e pelo peso cruel da exclusão social. Hoje celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública, mas enquanto falamos aqui, uma mãe luta sozinha por uma vaga de creche, uma mulher sofre violência em silêncio. E é para transformar essa realidade que a Defensoria existe e resiste. Por isso que conclamamos essa Casa Legislativa a olhar com sensibilidade e urgência para pautas que fortalecem a Defensoria, que visam ampliar o acesso à justiça e que garantam os meios que possam transpor as barreiras de desigualdade e transformar a nossa realidade”, clamou Luziane. Paulo Henrique/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb

Quatro juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prestigiaram a sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sinop, nesta segunda-feira (19 de maio). A vereadora Sandra Donato, única parlamentar mulher da atual gestão, foi empossada como procuradora. A Procuradoria tem como objetivo fortalecer a luta contra as diversas formas de violência e discriminação e trabalhará em parceria com o Conselho da Mulher, a Delegacia da Mulher e a Rede de Enfrentamento e Combate à Violência contra as Mulheres de Sinop. Essas Redes são instaladas nos municípios pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do PJMT (Cemulher), que apoia as iniciativas do Poder Público na implementação de políticas públicas de prevenção e combate às violências, e na defesa das mulheres em situação de vulnerabilidade. Atualmente, 73 Redes de Enfrentamento estão em atividade em todo o estado. Judiciário presente A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, representou a Cemulher no evento. As juízas Rosângela Zacarkim, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Sinop; Melissa de Lima Araújo, diretora do Foro da Comarca de Sinop, que atua na Vara Especializada da Infância e Juventude; e Débora Roberta Pain Caldas, do 2º Juizado Especial de Sinop, também participaram da solenidade. Durante a fala, a juíza Ana Graziela abordou a alarmante realidade da violência contra as mulheres em Mato Grosso, Estado que ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de feminicídios pelo segundo ano consecutivo. Ela destacou a imprescindível necessidade de uma ação conjunta e efetiva dos Poderes Executivo e Legislativo, com a destinação de recursos orçamentários significativos para a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento dessa grave questão. “Sem orçamento, senhores vereadores e prefeito, não conseguimos mudar esse cenário”. Ana Graziela expressou reconhecimento e acompanhamento do trabalho essencial realizado pela Rede de Enfrentamento de Sinop, mencionando a atuação das juízas Débora Paim e Rosângela Zacarkim. Contudo, ressaltou que “é trabalho voluntário, mas só com voluntariado não vamos conseguir mudar essa temática”. A magistrada também falou sobre a urgência de investir em prevenção, com a criação de políticas públicas primárias direcionadas à educação das jovens nas escolas, visando evitar que ingressem no ciclo da violência. Além disso, apontou para a necessidade de amparo e suporte às mulheres que já são vítimas e às famílias devastadas pelo feminicídio. “Precisamos de orçamento para trabalhar na prevenção. E precisamos de políticas públicas primárias para que aquela menina que está no banco escolar não entre no sistema. E para aquela mulher que, infelizmente, caiu no sistema, para aquelas famílias que foram destruídas pelo feminicídio, precisamos dar o amparo”, concluiu a magistrada. A juíza Rosângela Zacarkim afirmou que a recém-instalada Procuradoria da Mulher tem um papel crucial na prevenção da escalada da violência doméstica. A magistrada explicou que “a violência doméstica tem um ciclo espiral que vai crescendo”. Ela enfatizou que a união da sociedade na detecção precoce do problema, aliada à oferta de suporte adequado à família e à mulher, como colocação no mercado de trabalho e apoio psicológico, representa uma intervenção significativamente mais eficaz. “Tenho certeza de que a Procuradoria da Mulher é uma aliada forte no combate à violência doméstica em Sinop e na região”. A procuradora recém-empossada, Sandra Donato, também se mostrou preocupada com a estatística de feminicídio no Estado e a realidade da violência velada em Sinop, justificando a urgência da criação da Procuradoria. “A Procuradoria da Mulher nasce em nossa cidade como um instrumento de transformação social, um espaço institucional dentro da Casa Legislativa que irá fiscalizar, propor e acompanhar políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres. Será um canal direto para denúncias, para escuta qualificada e para articulação com a rede de proteção e apoio, composta por órgãos do poder público, sociedade civil e instituições parceiras”, explicou. Experiência da Procuradoria da ALMT A deputada estadual Janaína Riva, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa (ALMT), participou da sessão solene e avaliou como “profícua” a experiência da Procuradoria da ALMT, criada em 2022. Ela relatou o recebimento de denúncias de violência física, psicológica e patrimonial, com destaque para os casos mais recorrentes, que são de violência doméstica, pedidos de pensão e proteção familiar. Segundo Janaína, a Procuradoria se tornou um “elo” eficaz entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dando voz a mulheres com dificuldades ou omissão estatal. A deputada acredita que a Procuradoria da Mulher de Sinop terá impacto semelhante, auxiliando mulheres na busca por Justiça, seja acelerando processos ou solicitando medidas protetivas. Metas da Procuradoria da Mulher Dentre as metas estabelecidas para a Procuradoria, destacam-se o acompanhamento da implementação de políticas públicas voltadas às mulheres, a fiscalização de programas estaduais e municipais de promoção da igualdade de gênero, a realização de campanhas educativas e antidiscriminatórias e a organização de seminários, palestras e pesquisas sobre a violência contra a mulher e a representação política feminina. Redes de Enfrentamento As Redes de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), são articulações interinstitucionais e multidisciplinares que visam combater, prevenir, assistir e garantir os direitos das mulheres vítimas de violência no estado. Dentre os objetivos, destacam-se o fortalecimento da articulação entre os diversos órgãos e serviços que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher, como o Judiciário, Executivo (nas áreas de assistência social, saúde, segurança pública), Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar, Conselhos Tutelares, organizações da sociedade civil e a própria comunidade; e a promoção do atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência, buscando romper o ciclo de violência e reduzir a revitimização. Em Mato Grosso, a Cemulher tem atuado ativamente na instalação e no fortalecimento dessas Redes em diversos municípios, buscando a adesão de prefeituras e a articulação dos diferentes participantes para garantir uma atuação mais eficaz no combate à violência contra a mulher.

O debate, proposto pelo deputado Elizeu Nascimento, contará com a participação da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (ANALOME). Na próxima sexta-feira (23), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará uma audiência pública para discutir a implantação das Loterias Municipais e Estadual no estado. Conforme Leis Federais 13.756/2018, no objeto de apostas esportivas e pela Lei 14.790. A iniciativa é do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que propõe o uso da arrecadação desses jogos para investimentos diretos nos municípios. O evento contará com a participação da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (ANALOME), além de representantes de diversos municípios. Segundo o deputado, as loterias representam uma alternativa viável para aumentar a arrecadação municipal, especialmente em tempos de crise econômica e restrições orçamentárias. “A exemplo de Cuiabá, onde temos a Lotec (Loteria Cuiabana), Lottopar (estado do Paraná) e Loterj (estado do Rio de Janeiro), queremos expandir esse modelo para todo o estado de Mato Grosso. Estamos propondo o debate porque acreditamos no potencial das loterias. Atualmente, existem inúmeras plataformas de jogos ilegais operando no país. Por que não legalizar as loterias municipais?”, pontuou Elizeu. O parlamentar destaca que parte da arrecadação poderá ser destinada às secretarias de saúde, educação e infraestrutura das cidades. “Imagine milhões em arrecadação sendo direcionados para os principais desafios que enfrentamos em Mato Grosso: saúde, educação e infraestrutura. Esse é o principal benefício que as loterias trarão — recursos para resolver problemas como atendimento precário em postos de saúde, hospitais, vias esburacadas, esgoto a céu aberto e muitos outros”, concluiu. Assessoria/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb

O deputado Carlos Avallone realizou nesta sexta-feira uma visita técnica ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Presidente da CST da Saúde Mental (Câmara Setorial Temática), o parlamentar conversou com profissionais e responsáveis pelo complexo hospitalar. O deputado estava acompanhado da vereadora de Cuiabá Maria Avalone e da Relatora da CST, Rosângela Saldanha Pereira. “Acabamos ampliando a visita e conhecemos as instalações, tratamos dos leitos de retaguarda e fomos muito bem recebidos por toda a equipe do HMC. Nós, o Ministério Público, as secretarias estaduais e municipais de saúde e profissionais que integram a Câmara Setorial estamos trabalhando para soluções mais rápidas para as questões que envolvem a saúde mental”, afirma o deputado. Avallone já destinou R$ 2 milhões em emendas para a construção de espaços nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) destinados exclusivamente ao atendimento e internação temporária, de cerca de 15 dias, a pacientes em situação de emergência, como em surtos psicóticos e que tentaram suicídio. “O HMC tem portas abertas e tem que atender todos os pacientes trazidos pela ambulância ao setor de emergência, inclusive os psiquiátricos. Mas não há ala específica para atendimento exclusivo, então temos que acomodá-los no mesmo espaço onde estão os demais pacientes”, explica a especialista Olicélia Ponciani, responsável pela psiquiatria do HMC. A médica informa que pelo protocolo os pacientes psiquiátricos deveriam permanecer no HMC por até cinco dias, mas como muitos possuem outros tipos de doenças, como problemas renais e cardíacos, acabam ficando mais tempo no hospital para fazer o tratamento clínico e não podem ser encaminhados ao Hospital Adalto Botelho. O HMC, segundo a equipe técnica, está em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde para seis leitos destinados ao atendimento de saúde mental, pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Hospital Júlio Muller No mesmo dia o deputado Avallone, a vereadora Maria Avalone e a Relatora da Câmara Setorial Temática, Rosângela Saldanha Pereira, tiveram uma reunião com a reitora da UFMT, professora Marluce Aparecida Souza e Silva, o Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller, prof. Reinaldo Gaspar, outros membros da equipe dirigente da Universidade Federal de Mato Grosso. Um dos temas da reunião foi a possibilidade do HUJM contribuir na capacitação e treinamento dos profissionais que atuam na Saúde Mental em todo o estado de Mato Grosso. Santa Casa O deputado também se reuniu com o oncologista clínico da Santa Casa de Misericórdia, dr. Dirceu Costa e outros membros da equipe de nefrologistas do hospital. Na próxima segunda-feira (19) eles também participarão, a convite de Avallone, da audiência pública na Assembleia que discutirá o futuro de um dos principais hospitais públicos de Mato Grosso, o único administrado pelo governo do Estado na Capital. Pela sua importância especialmente na realização de cirurgias, inclusive de câncer, a maioria dos parlamentares defende a continuidade dos serviços da Santa Casa, mesmo após o início do funcionamento do Hospital Central, a ser administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A intenção inicial do governo era fechar a Santa Casa, mas segundo Avallone o governador admite estudar outras soluções. “Nós não queremos o fechamento da Santa Casa, nós queremos arrumar uma solução que mantenha a Santa Casa aberta. Ela é muito importante para a saúde pública. E essa solução tem que acontecer antes de setembro”, explicou o deputado. A unidade, a mais antiga do estado há mais de 200 anos, atua como referência em pediatria e conta com um moderno Pronto Atendimento Pediátrico. O Hospital Estadual Santa Casa oferta serviços de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com pronto atendimento pediátrico, ambulatório e internação nas especialidades de: cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, clínica geral, fisioterapia, fonoaudiologia, hemoterapia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição, oncologia cirúrgica, oncologia clínica e cancerologia, oncologia pediátrica, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia e tisiologia, psicologia, psiquiatria, radiologia, radioterapia, urologia, medicina intensiva adulto, pediátrica e neonatal, e medicina intensiva cardiológica. Assessoria/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb

Liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da ALMT, Dr. João (MDB), a sessão reuniu parlamentares, profissionais de saúde, representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e sociedade civil, em um esforço para encontrar soluções que preservem os serviços essenciais da unidade, referência em oncologia e nefrologia pediátrica. “A Santa Casa não é só Cuiabá, é Mato Grosso. O povo cuiabano tem orgulho dela, um amor incondicional. Precisamos de cautela e diálogo para evitar o fechamento”, destacou Dr. João. Nas últimas semanas, o deputado intensificou esforços para compreender a situação da Santa Casa, com reuniões com médicos, funcionários e o Conselho Regional de Medicina (CRM/MT), além de uma visita in loco no dia 13 de maio. A unidade, fundada entre 1815 e 1817, é a mais antiga do Centro-Oeste e enfrenta risco de leilão judicial devido a dívidas trabalhistas de R$ 50 milhões, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23). Dr. João propôs transformar a Santa Casa em um centro especializado em oncologia, destacando a necessidade de enfrentar o aumento de casos de câncer. “Temos quase 500 pacientes em quimioterapia ou radioterapia. Para começar um tratamento oncológico, é preciso biópsia, e só a Santa Casa faz. Criar uma unidade especializada seria histórico para Mato Grosso”, defendeu. O deputado pediu um maior diálogo com o governo estadual, que, segundo o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, planeja desativar a unidade após a abertura do Hospital Central, transferindo 70% dos serviços. “O governador mencionou um plano B, mas não fomos chamados para discuti-lo ainda”, lamentou Dr. João. Outra das possibilidades aventadas foi a compra do prédio por parte do Governo do Estado, com auxílio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para que a administração seja feita pelo Conselho Municipal de Saúde da Baixada Cuiabana ou através de parceria público-privada. O promotor do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Dr. Milton Silveira, reforçou a importância da Santa Casa, que oferece tratamentos não disponíveis no Hospital Central, como oncologia pediátrica e hemodiálise infantil. “Fechar abruptamente, sem planejamento, é inaceitável. O MPE notificará o estado e acionará a Justiça se não houver um plano claro para realocar esses serviços”, alertou. Milton ainda sugeriu a construção de um anexo ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) como alternativa, destacando que UPAs e o HMC operam acima da capacidade, com 110% a 120% de ocupação. Diogo Leite Sampaio, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM/MT), questionou o fechamento de serviços oncológicos vitais. “Como fica a população sem retaguarda para tratamentos? Manter a Santa Casa é mais econômico do que construir novas unidades. Essa história de 200 anos faz parte de nossa identidade”, afirmou. O deputado propôs a criação de um grupo de trabalho amplo, incluindo servidores da Santa Casa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Comissão de Saúde da ALMT e outros atores, para revisar a normativa de transição ou fechamento elaborada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). “A Santa Casa é um símbolo. Dizemos que alguém é cuiabano de chapa e cruz porque, ao nascer nela, recebia uma chapinha e uma cruz. Não podemos apagar esse legado”, declarou Dr. João, reforçando o convite à sociedade para participar da construção de soluções. Em 2024, a Santa Casa realizou 6.745 cirurgias eletivas, 3.740 consultas ambulatoriais e 1.092 cirurgias de emergência, enquanto de janeiro a março de 2025 já foram 1.994 procedimentos cirúrgicos, consolidando sua relevância para o SUS. Assessoria/Caminho Político www.caminhopolitico.com.br www.debatepolitico.com.br Curta nosso Instagram: @caminhopoliticomt Curta nossa páginafacebook: @caminhopolitico Curta nosso facebook: /cp.web.96 @caminhopolitico @cpweb