O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, defendeu o fortalecimento de políticas públicas e estratégias de diagnóstico precoce durante a reunião de instalação da Frente Parlamentar para Atenção à Hanseníase em Mato Grosso, nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A atuação do grupo, coordenado pelo deputado estadual Dr. João, vai reforçar uma série de ações de combate à doença que foram debatidas no seminário Mato Grosso Livre de Hanseníase, realizado em 2024 pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT, que é presidida por Maluf. “Nosso papel é orientar e cobrar, mas também construir caminhos. Por isso, colocamos o TCE-MT à disposição para fornecer apoio técnico aos municípios que enfrentam dificuldades na atenção básica e no combate à hanseníase”, disse o conselheiro ao garantir suporte técnico do TCE-MT às ações da Assembleia Legislativa (ALMT). Entre as ações do TCE, Maluf lembrou ainda a emissão da Nota Recomendatória 09/2024, com orientações sobre o controle da doença. “Precisamos combater a hanseníase com diagnóstico precoce, tratamento e políticas públicas e a Casa Legislativa pode efetivamente levar essas políticas aos municípios e ao estado”, avaliou. Por sua vez, o deputado reforçou que a iniciativa terá caráter permanente e integrador. “Vamos envolver universidades, Assembleia e Secretaria de Saúde. Nosso objetivo é identificar casos com rapidez e reduzir o número de pessoas infectadas”, disse. Segundo o parlamentar, hoje Mato Grosso ocupa a primeira colocação nacional em número de casos registrados, o que reforça a urgência de ações integradas entre os Poderes. “Nós temos que identificar esses casos o mais rápido possível para tratá-los e vermos essa linha diminuir.” Na reunião, que contou com a presença de autoridades e representantes da saúde pública, também foi discutida a possibilidade de parcerias para viabilizar pesquisas e estratégias regionais, com previsão de recursos da Assembleia Legislativa, a falta de medicamentos em alguns municípios e a capacitação de médicos. Assessoria/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb

A Polícia Militar de Mato Grosso, por meio do 9º Batalhão, inaugurou, na noite deste sábado (27.4), o projeto social “Sua Vez – Amor por Ensinar”, com o objetivo de capacitar mulheres com cursos profissionalizantes nas áreas de beleza e gastronomia. O lançamento ocorreu na base da 2ª Companhia Independente, localizada no bairro Parque Cuiabá, na Capital. O objetivo do projeto social é inserir essas mulheres no mercado de trabalho. O projeto já conta com 150 inscrições. A primeira-dama Virgínia Mendes é madrinha da iniciativa, que também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). “Como madrinha desse projeto, me sinto profundamente honrada em contribuir para que tantas mulheres em situação de vulnerabilidade possam trilhar novos caminhos, com dignidade, capacitação e independência. Porque acreditar em uma mulher é dar força a uma família inteira. É construir futuro”, comemorou a primeira-dama do Estado. De acordo com o comandante do 9º Batalhão, tenente-coronel Fábio Alves Ribeiro, a unidade militar instalou um espaço exclusivo e climatizado para recepcionar as alunas do projeto, que serão capacitadas em grupo, com cursos de duração de três meses. O local abriga auditório para aulas teóricas, espaço para desenvolvimento pessoal, clínica-escola de estética, com macas e cadeiras de manicure e pedicure, além de uma cozinha industrial para aulas de gastronomia, com cursos voltados à panificação. Elas sairão com certificados de conclusão. “A área da beleza e da alimentação são áreas prósperas e de fácil inserção no mercado de trabalho. Essas mulheres conseguem ter sua renda, muitas vezes, trabalhando dentro da própria casa. O objetivo do projeto é fazer com que elas sejam capacitadas e fortalecidas emocionalmente para sair da realidade catastrófica que vivem e ir para um futuro ainda melhor”, afirmou o tenente-coronel Ribeiro. O secretário adjunto do Escritório Diretivo de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Klebson Gomes Haagsma, parabenizou a Polícia Militar pela iniciativa e enalteceu a parceria entre as instituições estaduais, destacando o sucesso e a importância dos programas SER Família, criados pela primeira-dama Virgínia Mendes. “Estamos aqui para representar a primeira-dama Virgínia Mendes e dizer o quanto estamos gratos pela iniciativa de mais um projeto social para atender à nossa população. A ordem é nunca deixar um mato-grossense para trás, e é isso que já fazemos com o programa SER Família, SER Família Mulher e o SER Família Capacita, que já alcançou 26 mil pessoas capacitadas em 50 cursos. Estaremos prestando todo e qualquer tipo de apoio possível em projetos de capacitação e solidariedade aos nossos cidadãos”, destacou Klebson. Mariana Lima, de 33 anos, é uma das inscritas no programa e falou que o projeto será uma oportunidade de retornar ao mercado de trabalho. “Eu fiquei muito feliz pela realização do projeto aqui na nossa região. Vou fazer cursos voltados para a área da beleza e pôr os conhecimentos adquiridos logo em prática”, disse. Já Rafaela de Almeida, de 29 anos, que também está fora do mercado de trabalho, apostou em panificação. “Minha mãe já trabalha na área e vou poder ajudá-la através do projeto. Estou bastante animada e empolgada para fazer uma renda extra e poder ajudar em casa. A Polícia Militar está de parabéns pela iniciativa”, disse. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco, reforçou que o projeto social Sua Vez – Amor por Ensinar será uma ótima oportunidade de mudança de vida para as alunas. “Esse é mais um projeto social criado pela Polícia Militar para servir a nossa população. Nossa instituição está presente em 142 municípios e a intenção é de expandir cada vez mais assistência social. Graças ao Governo do Estado, vivemos uma realidade muito diferente dos últimos anos, com importantes investimentos e a valorização de agentes da Segurança Pública”, discursou coronel Fernando. Assessoria/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), esteve em Brasília articulando emendas parlamentares para a prevenção e combate aos incêndios no pantanal. Ele se reuniu com os senadores Jayme Campos (UB), Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD) na busca de aproximadamente R$ 6 milhões para aquisição de equipamentos para as brigadas municipais de Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres e Chapada dos Guimarães. Esta ação é um desdobramento da audiência conjunta realizada em Cuiabá no dia 21 de novembro do ano passado com as Comissões de Meio Ambiente do Senado, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e da ALMT, presidida por Avallone, além do senador Wellington Fagundes, presidente da Subcomissão Permanente do Pantanal e da senadora Margareth. Na ocasião foi apresentado um resumo de todo trabalho realizado pelas comissões, os investimentos estaduais e a necessidade de ampliar a aplicação de recursos federais. A pedido de Avallone, os três senadores se comprometeram com a apresentação de emendas específicas para o combate aos incêndios no pantanal neste ano de 2025. “Agora estou buscando a consolidação destas emendas federais estimadas em R$ 6 milhões para adquirir estes equipamentos – fardamentos, abafadores, sopradores – que vão fortalecer o trabalho das brigadas, repassados através da Defesa Civil do governo do Estado. Conversei com nossos três senadores e todos reafirmaram a disposição de colaborar com as emendas parlamentares. No próximo dia 29 teremos a primeira reunião deste ano para tratar do planejamento das ações para 2025 em relação aos incêndios florestais, com foco no pantanal. No ano passado este planejamento foi fundamental para aumentar a velocidade da resposta aos incêndios e neste ano queremos aperfeiçoar ainda mais este trabalho fortalecendo as brigadas de combate ao fogo nos municípios”. Mais recursos Avallone destacou que o governo estadual já conseguiu aprovar recursos via Fundo Amazônia no valor de R$ 45 milhões, através do Corpo de Bombeiros, que serão usados na compra de um helicóptero para a corporação. A secretaria de Meio Ambiente está elaborando outro projeto solicitando mais R$ 100 milhões do Fundo Amazônia para várias ações no estado. “Estou trabalhando no Orçamento do Estado que prevê mais de R$ 30 milhões para o combate aos incêndios. No ano passado eram R$ 15 milhões, e a pedido da Comissão de Meio Ambiente o governo dobrou o valor dos recursos. Agora a Secretaria de Infra-estrutura poderá manter e ampliar o número de equipamentos pesados nas várias regiões do pantanal, a exemplo do que foi feito em 2024 e permitiu o acesso facilitado aos focos de incêndio”, explicou o deputado. Interlocução eficiente Da análise técnica de projetos de lei ao monitoramento das queimadas, a atuação da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se destacou pela intermediação nas pautas relacionadas às questões ambientais no ano passado, trabalho que continua este ano. O deputado Avallone coordenou um comitê interinstitucional criado para prevenir, monitorar e combater incêndios florestais no estado. Com reuniões realizadas semanalmente durante o período mais crítico da seca, o comitê atuou juntamente com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes da sociedade civil organizada para analisar os focos de calor, condições climáticas e definir os instrumentos de respostas necessários para evitar grandes incêndios. “A Assembleia atuou desde o início do ano visitando as regiões mais suscetíveis, na fiscalização dos recursos empenhados, no monitoramento sobre a capacitação e contratação de brigadistas. Com isso, conseguimos evitar que a tragédia de 2021 se repetisse. Precisávamos fazer alguma coisa para dar mais eficiência à prevenção e combate aos incêndios e fizemos. E esse trabalho será reforçado ainda mais em 2025 com recursos estaduais e emendas federais”, finalizou Avallone. Assessoria/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb

Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Galleti pediu discussão sobre indícios de irregularidades nos descontos de aposentados; tema só foi tratado dez meses depois. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre indícios de irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados. Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, uma das conselheiras, Tonia Galleti, solicitou que fosse incluída na pauta uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tonia era representante dos aposentados e pensionistas no conselho, que se reúne mensalmente. Segundo a ata da reunião, o pedido foi negado, pois a pauta já estava elaborada. A conselheira então reforçou o pedido, alegando que havia “inúmeras denúncias feitas”. Ela solicitou ainda que fosse apresentada a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos 12 meses anteriores e uma proposta de regulamentação que garantisse maior segurança para trabalhadores, INSS e órgãos de controle. O pedido foi novamente negado pelo ministro. De acordo com a ata, Lupi registrou que a solicitação era “relevante”, mas não haveria condições de atendê-la imediatamente, pois seria necessário “um levantamento mais preciso”. O ministro então pediu que o tema fosse pautado como primeiro item da próxima reunião do conselho, o que não ocorreu. O assunto só foi efetivamente tratado pelo conselho em abril de 2024, conforme ata do CNPS naquele mês, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) já estava concluindo uma investigação sobre as irregularidades no INSS e a Controladoria-Geral da União (CGU) estava com uma auditoria em andamento. No primeiro semestre do ano passado, o INSS tomou medidas como a suspensão de novos acordos de cooperação técnica e alterou regras para contratos com entidades, tornando-as mais rígidas. A CGU começou a desconfiar de irregularidades ao perceber um aumento de valores descontados direto da folha dos aposentados por entidades. Também chamaram a atenção a dificuldade de o INSS monitorar esses processos e o alto número de pedidos de cancelamentos desses descontos. A maioria dos beneficiários entrevistados pela investigação disse nunca ter autorizado os débitos. De acordo com as investigações da Polícia Federal, as entidades sindicais teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. Segundo a CGU, o esquema funcionava da seguinte maneira: Por meio de acordos de cooperação técnica com o INSS, entidades e associações descontavam mensalidades dos benefícios dos aposentados e pensionistas, como se eles fossem membros delas. Mas, na verdade, as vítimas nunca tinham se associado ou dado qualquer autorização. A investigação detectou a falta de uma verificação rigorosa das autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos.Relatório da CGU mostra que parte dos titulares dos benefícios que podem ter sofrido com descontos irregulares nem poderia ter assinado termos de autorização e fichas de filiação, por serem pessoas com deficiência. Outras vítimas seriam indígenas em aldeias que não sabem ler ou escrever, ou pessoas que moram fora do brasil. As entidades envolvidas falavam prestar serviços para os aposentados e davam supostos descontos em academias e planos de saúde, por exemplo. No entanto, muitas não tinham nem estrutura para isso, de acordo com o ministro da CGU, Vinícius Carvalho. Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais e tiveram os acordos com o INSS suspensos nesta última semana. Luciana Amaral/Gabriela Boechat/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb

A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (25/4), como reação à condenação de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira envolvida nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que foi sentenciada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma do STF. Em publicação no X, Nikolas afirmou que “a solução é esperar um presidente dissolver essa corte política”. A fala agride frontalmente a ordem democrática e, assim como já ocorreu em casos anteriores, precisa ser tratada com a seriedade que exige a defesa do Estado de Direito. Não é a primeira vez que o parlamentar ataca o Supremo. No início do mês, durante ato em São Paulo em favor da anistia aos golpistas, ele chamou o ministro Alexandre de Moraes de “covarde” e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, de “debochado”. O histórico recente da Justiça brasileira mostra que manifestações de natureza golpista podem e devem ser punidas. O deputado Daniel Silveira, por exemplo, foi condenado pelo STF por estimular atos antidemocráticos e por ataques a ministros e instituições. Ainda que parlamentares tenham imunidade para suas opiniões no exercício da função, essa proteção não é absoluta. Crimes praticados fora do estrito âmbito funcional podem e devem gerar responsabilização. Nikolas extrapolou qualquer limite aceitável para quem ocupa uma cadeira no Congresso Nacional. Defender a dissolução do Supremo, atacar publicamente ministros da Suprema Corte e deslegitimar as instituições são atos que atingem diretamente a estabilidade democrática. Cabe agora às autoridades competentes analisarem essas condutas e adotarem as medidas necessárias para preservar a democracia e a autoridade das instituições. A liberdade de expressão não pode servir de escudo para a prática de crimes contra o regime democrático. Assim como Daniel Silveira foi responsabilizado, Nikolas Ferreira precisa ser cobrado e responder judicialmente por suas declarações golpistas. Kiko Nogueira/DCM/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb

A Conafer, ONG presidida pelo empresário Carlos Roberto Ferreira Lopes, está sendo investigada pela Polícia Federal por envolvimento no desvio de aposentadorias de indígenas. De acordo com as investigações, a organização teria realizado descontos indevidos nas pensões do INSS de pessoas indígenas. Lopes, que se apresenta como filho de indígenas, é proprietário de uma empresa de gado e não possui vínculos com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O empresário costuma aparecer publicamente com adereços indígenas, mas não há confirmação de sua ligação real com essas comunidades. A investigação foi iniciada após denúncias de que a Conafer estaria fraudando os benefícios destinados aos povos indígenas, usando de sua posição para obter vantagens financeiras com o apoio de seu poder como empresário do setor agropecuário. A Polícia Federal está em processo de apuração para esclarecer as envolvências da ONG e das pessoas responsáveis pelos desvios das aposentadorias, que prejudicaram a população indígena vulnerável. A Conafer, com um perfil público voltado para a defesa dos povos indígenas, agora se vê no centro de um escândalo que pode afetar a confiança da sociedade nas instituições voltadas para a defesa dos direitos indígenas. A investigação continua em andamento. Com informações do Intercept. Francine Eustaquio/DCM/Caminho Políticowww.caminhopolitico.com.brwww.debatepolitico.com.brCurta nosso Instagram: @caminhopoliticomtCurta nossa páginafacebook: @caminhopoliticoCurta nosso facebook: /cp.web.96@caminhopolitico @cpweb